III Simpósio de Direito Previdenciário

Sobre o Evento

ESTÁ CHEGANDO O III SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB MOGI DAS CRUZES! A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Mogi das Cruzes promove o III Simpósio de Direito Previdenciário , reunindo grandes nomes da área para um dia dedicado à atualização profissional, ao debate jurídico e à troca de experiências. Nesta edição, teremos a participação de Dra. Cristiane Carreira, Dr. Lucas Tupinambá, Dr. Alexsandro Farineli, Dra. Samantha Marques e Dr. Dirceu Valle , que abordarão temas atuais e de grande impacto na atuação previdenciária, envolvendo produção de provas, efeitos financeiros dos benefícios, revisão previdenciária, aposentadoria especial e responsabilidade decorrente de ilícitos previdenciários. Além de uma programação técnica cuidadosamente preparada, o evento será uma oportunidade para fortalecer conexões entre advogados, estudantes e profissionais que atuam ou possuem interesse no Direito Previdenciário. Data: 06/11/2026 Horário: das 09h00 às 16h00 Local: OAB Mogi das Cruzes PROGRAMAÇÃO – III SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 09h00 – Credenciamento e Coffee Break 09h30 – Abertura oficial 09h40 – Dra. Cristiane Carreira Tema: Aposentadoria especial em transformação: da ADI 6.309 às novas barreiras probatórias do STJ e da TNU 10h30 – Dr. Lucas Tupinambá Tema: Instrução Concentrada 11h20 – Dr. Alexsandro Farineli Tema: Os impactos do Tema 1.124 na advocacia previdenciária: a construção da prova e a garantia dos efeitos financeiros do benefício 12h00 às 13h45 – Intervalo para almoço 14h00 – Dra. Samantha Marques Tema: A grande revisão previdenciária pelo Tema 1.117 do STJ – medo ou puro desconhecimento? 14h50 – Dr. Dirceu Valle Tema: Apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição: cabimento de reparação civil 15h40 – Sorteios, encerramento e café de confraternização Ao final da programação, os participantes poderão aproveitar um momento especial de confraternização, acompanhado de café e quitutes, proporcionando um ambiente descontraído para a troca de experiências, networking e fortalecimento das conexões entre os profissionais e estudantes da área. Para receber o certificado de participação , será necessário realizar a doação de 1 alimento não perecível, exceto sal e açúcar . Participe conosco de mais uma edição do Simpósio de Direito Previdenciário da OAB Mogi das Cruzes e acompanhe discussões diretamente relacionadas aos desafios atuais da advocacia previdenciária.