2 - PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Sobre o Evento

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL 1. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A INVICTUS CONSULTORIAS EDUCACIONAIS atua no apoio operacional e logístico de cursos de pós-graduação, em parceria com instituições de ensino superior responsáveis pela oferta e certificação acadêmica dos programas. A pós-graduação é vinculada à FAP – Faculdade Paraná, instituição com sede administrativa na Rua Pará, nº 854, Centro, Cambé/PR, CEP 86181-240, inscrita no CNPJ sob o nº 05.298.778/0001-42. A instituição foi credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria Ministerial nº 1.098, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2015. A Invictus é responsável pelo apoio operacional, logístico e pela disponibilização da infraestrutura necessária à realização do curso. As responsabilidades acadêmicas e pedagógicas, incluindo as atividades de ensino e as atribuições relacionadas à certificação, competem à instituição de ensino superior responsável, conforme os termos da parceria estabelecida. 2. SOBRE O CURSO A Pós-Graduação em Direito, Processo e Prática Notarial e Registral tem como finalidade proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos essenciais à compreensão do Direito Notarial e Registral, abrangendo suas dimensões administrativa, extrajudicial e judicial. O curso busca atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais diante das mudanças legislativas e jurisprudenciais, contribuindo para a qualificação no exercício da advocacia e das atividades relacionadas às áreas notarial, registral e imobiliária. A formação contará com aulas expositivas, discussões jurídicas e análise de casos concretos, permitindo aos participantes aprofundar o conhecimento sobre os principais temas e desafios contemporâneos dessas áreas. 3. OBJETIVOS GERAIS Proporcionar aos estudantes um ambiente de aprendizagem, reflexão e debate sobre questões relevantes do Direito Notarial e Registral contemporâneo, considerando os princípios jurídicos aplicáveis, o ordenamento jurídico vigente e a evolução da legislação e da jurisprudência. Busca-se, ainda, desenvolver competências teóricas e práticas que contribuam para a atuação profissional qualificada, crítica e atualizada. 4. INFORMAÇÕES PEDAGÓGICAS 4.1. Duração e carga horária O curso possui carga horária de 340 (trezentas e quarenta) horas-aula, acrescida de 50 (cinquenta) horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na modalidade de artigo científico, totalizando 390 (trezentas e noventa) horas. A programação está prevista para aproximadamente 18 (dezoito) encontros, com aulas realizadas aos sábados, uma vez por mês, além do período destinado à elaboração e à entrega do trabalho de conclusão de curso. O aluno terá o prazo máximo de 3 (três) meses para entregar o artigo, observadas as orientações acadêmicas e as regras estabelecidas pela instituição responsável. Em razão da disponibilidade dos docentes e de eventuais ajustes no calendário acadêmico, as datas e a programação das aulas poderão sofrer alterações, mediante comunicação aos alunos. 4.2. Frequência Será exigida frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades acadêmicas do curso. 4.3. Avaliação e aprovação A avaliação do desempenho acadêmico será processual e formativa, considerando a participação dos alunos nas atividades propostas, a realização de trabalhos individuais e em grupo, seminários e outras avaliações definidas pelo professor responsável por cada disciplina. Os critérios avaliativos poderão variar conforme a natureza e as particularidades de cada disciplina, respeitadas as orientações acadêmicas da instituição responsável. O aluno terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entregar as avaliações, conforme as orientações e os prazos estabelecidos para cada atividade. Para aprovação, será exigida média final igual ou superior a 7,0 (sete), em uma escala de 0 a 10, em cada discipli